domingo, 2 de março de 2008

Ata Notarial em parábolas ...

Imagine a seguinte situação:

Você tem um filho e um sobrinho que estão discutindo na frente do vídeo game, quando você chega em casa, depois do trabalho. A gritaria toda entre os dois é porque cada um diz ser a própria vez de jogar com o melhor controle. Joãozinho diz que Zezinho usou o melhor controle muito mais do que ele durante o dia, enquanto Zezinho diz que estava compensando porque no dia anterior tiveram de ir dormir mais cedo e ele foi prejudicado.

Você, cansado, olha para um e para o outro e não tem a menor idéia de quem está correto, simplesmente porque cada um deles parece ter razão. Então, a sua esposa passa e você imagina: "posso perguntar a ela, já que ela deve ter visto...". Você interrompe os passos quando já estava indo na direção dela, simplesmente porque percebe que ela poderia ser tendenciosa, afinal, ela pode ter visto mas Joãozinho se trata do filhinho querido ... Como você não quer ter problemas com sua irmã, a dúvida continua.

Repentinamente, sua mãe aparece com sua caneca favorita de chá e três biscoitos daqueles de água e sal, indo em direção a varanda. Você percebe que está salvo, já que ela, apesar de não entender nada de videogame nem controle, também esteve de olho nos moleques e pode dizer: O Joãozinho usou esse grandão bacana aqui o dia todo ! Você sabe que o que ela disse é confiável, afinal, ambos são netos. Você então decide quem joga, fica tranquilo e sua noite segue em paz ...

A avó da história é o Tabelião. A Ata Notarial é uma espécie de descrição de tudo que ele viu acontecendo na frente dele.

Processos onde perícias são exigidas vão levantar questões de ambas as partes; Em alguns momentos, o que for alegado com base na análise forense realizada será questionado quanto a sua veracidade, integridade, etc. A quem o Juiz vai dar crédito ? Em alguém que ele pode confiar como isento nesse processo. Alguém que tem fé pública. Esse alguém é o Tabelião, e a Ata Notarial é o documento que vai atestar para o Juiz o que aconteceu. Baseado nisso, ele pode realizar melhor o seu julgamento.

Até o próximo post !

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